IEFP suspende candidaturas a estágios

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A proposta sobre novas regras prevê a redução da duração dos estágios e a redução da comparticipação às empresas, avança o Público.

O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) decidiu suspender as candidaturas a estágios, com efeitos desde o dia 30 de Junho.

A suspensão deve-se à proposta de alteração da legislação sobre o assunto, apresentada no final da semana passada. Deverá durar três semanas.

"Na sequência de proposta de alteração da legislação da medida Estágios Emprego, em apreciação pelos parceiros sociais, deliberou o Conselho Directivo do IEFP, I.P. suspender as candidaturas a esta medida, durante as próximas três semanas, até à concretização das alterações propostas", refere uma nota publicada no site do IEFP, que é esta terça-feira citada pelo jornal Público.

Em declarações ao jornal, fonte do IEFP explica que este procedimento é "comum" sempre que se alteram as regras.

A proposta apresentada aos parceiros sociais prevê a diminuição da duração dos estágios, que passam, em regra, dos actuais doze para nove meses.

Esta redução tem efeitos ao nível da atribuição do subsídio de desemprego, tal como explicou o Negócios na segunda-feira.

É que, apesar de os estagiários continuarem a descontar para a Segurança Social, os nove meses de duração do estágio não serão por si só suficientes para ter acesso ao subsídio, que exige 360 dias de descontos nos últimos dois anos.

O Governo também vai diminuir a comparticipação às empresas, que passa, em regra, dos actuais 80% para 65%, com algumas excepções.

A medida é justificada pelo Governo com a melhoria dos indicadores no mercado de trabalho.

Em declarações ao Público, o ex-presidente do IEFP, Francisco Madelino, adianta outra explicação, orçamental.

"Actualmente, 95% das verbas estão comprometidas com processos que transitaram do passado", declara.

A reformulação das regras dos estágios é incluída num pacote de quatro portarias, que também prevêem a alteração dos apoios à contratação, fundindo duas medidas numa só, e o lançamento de dois novos programas: um para a integração de jovens nas IPSS e outro para o empreendedorismo.