O Programa Garantia Jovem é uma iniciativa promovida pelo IEFP desde 28 de Janeiro de 2014, abrangendo todo o país, e cujo programa decorrerá até 31 de Janeiro de 2016. Este desígnio concretiza-se através do "Plano Nacional de Implementação de uma Garantia Jovem" -Resolução de Conselho de Ministros n.º 104/2013, de 31 de Dezembro. Este plano identifica um conjunto alargado de parceiros que melhor podem actuar junto dos jovens e responder à diversidade de situações e problemas existentes.
A Garantia Jovem aparece como resposta à elevada taxa de desemprego dos jovens, denominada pela Comunidade Europeia como NEET – Neiher in employment, education or training (Actualmente sem Emprego, Educação e Formação).
Assim, trata-se de um programa destinado a jovens com menos de 30 anos, desocupados após os estudos, ou em situação de desemprego.
É um compromisso para que num prazo de 4 meses após saída do sistema de ensino ou do mercado de trabalho, seja facultado ao jovem uma oferta de emprego, de continuação dos estudos, de formação profissional ou de estágio.
A Garantia Jovem não é uma garantia de emprego. Mas, tem como objectivo: dar aos jovens, o mais rapidamente possível, uma oportunidade para apostar na sua qualificação e estar em contacto com o mercado de trabalho, com vista a combater a inactividade e o desemprego dos jovens.
A. Objectivos:
· Aumentar as qualificações dos jovens
· Facilitar a transição para o mercado de trabalho
· Reduzir o desemprego jovem
B. A quem se destina:
· A jovens com as seguintes características:
1) Menos de 30 anos de idade
2) Que não estejam a trabalhar
3)Que não estejam a estudar, em formação ou em estágio
Em Portugal, a Garantia Jovem vai apoiar os jovens até aos 29 anos (inclusive), que não estão nem a trabalhar nem inseridos no sistema educativo e formativo.
C. O que oferece aos jovens:
De acordo com as preferências e necessidades do jovem, a Garantia Jovem oferece várias oportunidades ao nível da participação em medidas de ensino, formação e emprego.
Caso o jovem não saiba o que fazer, a Garantia Jovem também poderá ajudar. Para tal existe uma rede de parceiros que poderá apoiar o jovem na sua escolha, através de processos de orientação profissional.
D. Inscrição:
O primeiro contacto poderá ser feito online em http://www.garantiajovem.pt/. Após inscrição, o jovem receberá uma resposta por correio electrónico com orientações para se dirigir ao local e com quem deverá contactar.
E. Entidades envolvidas:
Na Garantia Jovem estão envolvidos diversos organismos com competências nas áreas da educação, formação, emprego, segurança social e juventude, que são considerados parceiros nucleares:
· Instituto do Emprego e Formação Profissional, I.P.
· Instituto da Segurança Social, IP
· Direção-Geral da Educação
· Direção-Geral do Ensino Superior
· Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, IP
· Instituto Português do Desporto e Juventude, IP
· INA – Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas
· Direção-Geral de Política Externa
· AICEP PORTUGAL GLOBAL, Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, EPE
· Direção-Geral das Autarquias Locais
· CASES - Cooperativa António Sérgio para a Economia Social
A implementação da Garantia Jovem conta ainda com a participação de outros parceiros estratégicos para a actuação junto dos jovens.
Mais informação nos seguintes locais:
Gabinete Inserção Profissional Unidos
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