Desempenho energético dos edifícios
A União Europeia importa 51% do gás que consome e, ao longo dos últimos dois anos, o preço da energia para consumo doméstico aumentou substancialmente: 15% na electricidade, 21% na gasolina e 28% no gás natural. Por outro lado, os 160 milhões de edifícios da UE são responsáveis por 40% do consumo energético primário da Europa.
No dia 18 de Maio, os eurodeputados aprovaram nova legislação sobre o desempenho energético dos edifícios, que deverá ajudar os consumidores a baixar as suas despesas energéticas e a UE a atingir o objectivo de reduzir em 20% o consumo de energia até 2020. A partir do final desse ano, todos os novos edifícios devem ser "edifícios com um consumo quase nulo de energia". O desempenho energético dos edifícios existentes também deverá ser melhorado quando se proceder a grandes obras de renovação.
Edifícios auto-suficientes e amigos do ambiente a partir de 2020
A reformulação da directiva relativa ao desempenho energético dos edifícios, proposta pela Comissão Europeia em Novembro de 2008, tem por objectivo ajudar os cidadãos a melhorar a eficiência energética dos seus lares. Prevê-se que a nova directiva permita reduzir 5% a 6% do consumo energético e 5% das emissões de dióxido de carbono, em toda a União Europeia, até 2020. O relatório parlamentar, elaborado pela eurodeputada romena Silvia-Adriana Ţicău (Grupo Socialista), defende a instalação de painéis solares e bombas de calor nos edifícios, para garantir que os mesmos têm capacidade para produzir a energia de que necessitam para funcionar. O texto defende igualmente que os Estados-Membros devem estabelecer uma metodologia comum para o cálculo da eficiência energética dos edifícios.
Padrões mais elevados para os novos edifícios
O mais tardar até ao final de 2020, todos os novos edifícios devem ser "edifícios com um consumo quase nulo de energia", sendo este prazo antecipado em dois anos no caso do sector público, que deverá dar o exemplo. Parte do financiamento para estas alterações sairá do orçamento da UE.
Renovação de edifícios
O desempenho energético dos edifícios existentes também deverá ser melhorado quando se proceder a grandes obras de renovação.
Os potenciais compradores ou inquilinos de um edifício ou das suas partes deverão receber, através de um "certificado de desempenho energético", informações sobre o desempenho energético do edifício e sobre as formas rentáveis de o melhorar. Se for caso disso, deverão também ser informados sobre os instrumentos financeiros disponíveis. Os requisitos mínimos de desempenho energético devem ser revistos periodicamente, no mínimo de cinco em cinco anos, e, se necessário, actualizados a fim de reflectir o progresso técnico no sector.
O Parlamento Europeu aprovou a directiva no dia 18 de Maio de 2010
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